TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

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